quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Inglaterra: Governo libera “funções religiosas e o registro da união em um lugar de culto” para os “casamentos” gays.



O anúncio foi feito pelo subsecretário para a Igualdade, Lynne Featherstone, depois que o primeiro-ministro, David Cameron, no recente congresso do Tory [antigo partido de tendência conservadora do Reino Unido], em Manchester, havia declarado que acreditava nos casamentos gays”, visto que o matrimônio “é um valor dos conservadores”.
Aprovado em 2004 e em vigor desde o dia 21 de dezembro de 2005, o Civil Partnership Act permite as uniões civis também aos gays e às lésbicas, reconhecendo aos parceiros uma vasta gama de direitos e deveres (direitos econômicos em caso de separação, direitos à pensão do parceiro e herdeiros, sucessão nas relações de locação, direitos em matéria de imigração e cidadania), mas até agora proibia as funções religiosas e o registro da união em um lugar de culto.
“40 mil” casais
Seis anos depois, com mais de 40 mil casais que se valeram da lei, chega a decisão do governo que retira uma proibição, mas não impõe obrigações às confissões: “O governo está avançando para a igualdade para as pessoas LGBT. Nenhum grupo religioso será forçado a hospedar um registro civil, mas aqueles que desejarem poderão fazê-lo. Esse é um marco importante”, declarou Lynne Featherstone.
Os quakers estão prontos, assim como os seguidores da Igreja Unitária e os judeus progressistas.
Contrárias são a Igreja Católica e parte da Igreja da Inglaterra, que, em seu interior, hospeda diversas posições. No ano passado, cinco bispos haviam escrito uma carta ao jornal The Times, destacando a injustiça reservada aos casais homossexuais que não poderiam escolher entre união civil e matrimônio religioso. De acordo com os prelados, o Civil Partnership seria claramente discriminatório, porque nega aos gays as oportunidades dos heterossexuais.
Em Canterbury
Desde 2003, ano da nomeação de Gene Robinson como bispo, mesmo sendo abertamente gay, a Igreja Anglicana vê crescer a questão da homossexualidade. Há um ano, foi dado o “sim” aos bispos gays por parte do arcebispo de Canterbury,Rowan Williams, e é de julho passado a marcha à ré de um documento que, em 2013, irá estabelecer definitivamente as medidas relacionadas.
Mas o que moveu Cameron a escolher uma política tão igualitária? Além das suas convicções em matéria de matrimônio, assim como uma perda incrível de popularidade entre os gays, que ele tinha conseguido conquistar declarando que a paridades dos homossexuais devia ser considerada como um direito humano fundamental.
Em junho de 2009, os Tories podiam contar com 39% dos votos da comunidade homossexual; em abril de 2010, só com 9%. O que derrubou a popularidade foram as infelizes frases de Cameron sobre uma moção contra uma lei homofóbica na Lituânia, que não foi apoiada pelos conservadores no Parlamento Europeu.
Liberdade de voto?
Durante uma entrevista, Cameron havia declarado que, sobre esses temas, os deputados conservadores têm liberdade de voto, mas foi obrigado a dizer que estava errado quando o entrevistador lhe perguntou como era possível conceder a liberdade de voto sobre os direitos fundamentais. Daí a necessidade de dar um sinal claro.
Ainda em fevereiro deste ano, o Ministério do Interior havia vazado as novidades sobre as uniões civis. Agora, a decisão. Com a reforma que entra em vigor no dia 5 de dezembro, as uniões registradas na Igreja podem ser presididas por padres, pastores, rabinos e outros ministros religiosos e preveem hinos e leitura dos livros sagrados.

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